Home- busca: Ysabela Cardoso da Silva e Francisco Ribeiro
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos
A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47
MPE/AL entra com representação contra deputado federal
Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado federal Francisco Tenório, pré-candidato à reeleição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.
Trata-se de ação ordinária de indenização proposta por Francisco de Souza Rodrigues contra o
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.
Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, DJ de 28.10.2002).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança
-6) ajuizada contra si por Francisco Véscio de Lima Filho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:57
Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.
O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.
Francisco - USF - campus de São Paulo. Atua como servidor público federal lotado no Judiciário Trabalhista Federal em São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 15:15
Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro
Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 09:00
Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"
O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:17
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 677, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a participar do Fundo de Energia do Nordeste
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:20
5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente
T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
Celso de Mello que cassou ordem de prisão contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:44
Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral
condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A Organização das Nações Unidas
Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algumas considerações relevantes acerca do tempo.
Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.
Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante
(OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01
TST dá continuidade a audiência da Codevasf
Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
